1. Campo de aplicação
2. Encomendar no site edufilart.com
3. Informações sobre os produtos
4. Preço
5. Disponibilidade
6. Modo de entrega
7. Pagamento
8. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
9. Devolução
10. Garântia dos produtos
11. Litígio e responsabilidade
12. Serviço edufilart
13. Comentário, crítica, comunicação
14. Protecção de dados pessoais
15. Propriedade Intelectual
1. Campo de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site edufilart.com (aqui designada "usuário") e o comerciante edufilart.com que pertence à empresa edufilart As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A edufilart pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site edufilart.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda. Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização. Relativamente às compras efetuadas por outros comerciantes, é favor consultar as Condições de adesão dos parceiros comerciantes.
2. Encomendar no site edufilart.com
Para efetuar uma encomenda na edufilart, colocamos à sua disposição dois modos: - Via INTERNET, pelo site: www.edufilart.com 24/24h e 7/7 dias. - Via E-MAIL, pelo email: edufilart@gmail.com 24/24h e 7/7 dias.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte por parte da edufilart, contudo a edufilart tenta apresentar fotografias dos produtos o mais próximas possível do produto em si. Todos os acessórios que vêm nos packs vendidos pela edufilart.com são acessórios compatíveis, por outro lado a garantia dada pela edufilart não cobre qualquer tipo de dano possível, causado pela utilização de acessórios semelhantes de outros fabricantes.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. O valor dos portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados, CONTUDO PARA ENCOMENDAS IGUAIS OU SUPERIORES A 35€ A EDUFILART OFERECE O VALOR DOS PORTES DE ENVIO, por defeito a edufilart despacha todas as encomendas através dos CTT. Note-se que, para a União Europeia os preços aparecem em Euros no site, mas também na moeda do país de expedição para informação, sem, no entanto, possuir nenhum valor contratual. Note-se que, para a união Europeia a tributaçao /IVA, varia, contudo a edufilart suporta a diferença dos diferentes impostos e o preço final dos produtos é sempre o mesmo, seja comprado por exemplo em Portugal com IVA a 23% ou em Itália com IVA a 20%. A edufilart declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda a diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros. A edufilart reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido. Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
5. Disponibilidade
A edufilart respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a edufilart entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a edufilart compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da encomenda. A edufilart pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a edufilart procederá ao reembolso do produto.
6. Modos de entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em todo o Mundo. A edufilart não efectua entregas em apartados, PO.BOX, Bases Militares e FOBS. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra, as encomendas são enviadas com entrega essa em mão. Quando um produto possui a seguinte indicação "Disponível", o prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:
1. prazo de expedição (até 5 dias úteis) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda". Estes prazos são indicados em dias úteis. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos:
0. Nota de devolução
1. Factura
2. Garantia edufilart de 3 Anos
3. Extensão de garantia edufilart (garantia mais) para 5 Anos (quando esta é comprada pelo cliente) A edufilart propõe-lhe vários modos de entrega : para mais informações, queira consultar a página sobre a Entrega. Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias (14 dias para a UPS, 10 dias para a Seur/UPS standard, 22 dias para CTT). O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente edufilart e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, edufilart aconselha o cliente de recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente da edufilart. No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente pelo email edufilart@gmail.com. No caso de entregas pela Seur/UPS standard, qualquer problema deverá ser assinalado no momento da entrega. Uma vez entregue o pacote pela transportadora, a edufilart não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que a edufilart será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retractação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retractação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo em conformidade, aceitar a entrega.
3. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.
4. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
5. No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente por email (edufilart@gmail.com). A edufilart informa que poderá acontecer um atraso de 24 horas no prazo de entrega. Na verdade, por razões de segurança, todos os pedidos que são pagos por cartão de crédito serão verificados pela edufilart. Informações complementares poderão ser pedidas e mesmo exigidas para validar a sua compra. Consequentemente, e com o objetivo de evitar todo o atraso, o cliente deverá informar no momento em que estiver a efetuar a sua compra: Um número de telefone para que possamos contactá-lo. A edufilart pede desculpas pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes com os cartões de crédito.
7. Pagamento
A edufilart.com associa-se a parceiros e-banking para garantir a segurança dos seus pagamentos. Deste modo, a edufilart optou por garantir a segurança dos seus pagamentos, encriptando a ligação para as suas transações online. O símbolo de pagamento ou significa que o seu pagamento é seguro. O nome paypal edufilart pode aparecer no extrato da sua conta bancária. Favor notar que se o agente de segurança ou o nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a edufilart tem o direito de cancelar a transação. O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado pelo Cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda por meio da utilização de um dos banners de cartão de crédito disponíveis e indicados "on line". A edufilart não é responsável pelo eventual uso fraudulento e ilícito de cartões de crédito que possa ser feito pela parte de terceiros no momento de pagar os produtos encomendados. Em todos os casos, a edufilart.com empenha-se em fazer o necessário para reembolsar o cliente vítima de fraude quando é possível obviamente. - O pagamento de Serviços / Compras na Rede MULTIBANCO numa Caixa Automática O cliente tem um prazo de 10 dias, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento na Rede de Caixas Automáticos (C.A.) O prazo de validação das encomendas com pagamento na Rede Multibanco é de 1 a 2 dias. Para que o cliente de uma empresa possa utilizar a Rede de Caixas Automáticos (C.A.) e proceder ao pagamento das faturas/recibos, deverá ter em seu poder o impresso devidamente preparado com o número de entidade, a referência do pagamento no Serviço e o montante. O cliente tem um prazo de 1 mês, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento das faturas/recibos. O pagamento CONTRA-ENTREGA NÃO É PRATICADO PELA EDUFILART. - Paypal.com : PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efectuar um pagamento on-line. Através de sua conta PayPal, poderá consultar o histórico das suas transacções on-line 24 horas por dia.
8. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
Beneficia de um direito de retractação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não está satisfeito. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da sua encomenda. Ao exercer este direito de retractação, a edufilart compromete-se a reembolsar-lhe o valor total da sua encomenda num prazo máximo de 30 dias. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente. Este direito de devolução só pode ser aceite para os produtos devolvidos em bom estado, permitindo a revenda pela edufilart (com os respectivos acessórios). Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente não serão aceites. A edufilart não aceita as devoluções no âmbito de "Satisfeito ou Reembolsado" dos seguintes produtos: - Produtos personalizados - Produtos que, devido à sua natureza, não podem ser reenviados. Se optar pelo reembolso, a edufilart compromete-se a reembolsar-lhe a totalidade da sua encomenda num prazo máximo de 30 dias: O direito de retractação é exercido sem penalidade, exceto as despesas de envio que ficam a cargo do cliente.
9. Devoluções
Aconselha-se a juntar às devoluções um vale de devolução devidamente preenchido e assinado. Estes vales estão à sua disposição e podem ser preenchidos no nosso site. Deverá devolver os seus produtos para a morada indicada no vale de devolução. As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar. No entanto, recomenda-se o envio em carta registada e com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano.
10. Garantia dos produtos
Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela edufilart no site, quer seja novo ou de ocasião. Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a edufilart compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega. Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
1. Corresponder à descrição presente no site durante a encomenda, atenção! não confundir descrição com Fotografias.
2. Ser recomendado para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela edufilart antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite.
3. Apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site. Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente. Lembramos que qualquer defeito de conformidade constatado dentro de um prazo de 2 anos a contar a partir da entrega da sua encomenda é coberta pela presente garantia legal. Independentemente do tipo de problema, aconselhamos-lhe a enviar, juntamente com o produto não conforme, o vale de garantia e um vale de devolução que pode obter no nosso site. Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como: - a reparação de danos resultantes de uma causa externa ao produto (por exemplo, uma queda do queimador, um choque de que resulte a quebra de parte do queimador, presença de água no incenso...) - a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações da edufialrt (por exemplo. uma queima inapropriada, posição dos queimadores incorrecta) - a utilização nociva à conservação dos produtos edufilart. - qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda. - a substituição dos consumíveis, incenso ou velas já utilizados. - a utilização anormal ou não conforme dos produtos, Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido no nosso site e as condições exactas das garantias por parte da edufilart. Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da edufilart durante 1 mês. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a edufilart poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
11. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo Braga. A edufilart não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A edufilart não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a edufilart não se encontra direcionada para um público profissional. A edufilart não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.
12. Serviço edufilart
Os produtos para os quais o serviço "garantia Mais" é proposto são identificados no site www.edufilart.com. O Contrato de aumento de garantia deve ser obrigatoriamente subscrito no momento da compra do seu produto. O QUE É O CONTRATO DE GARANTIA MAIS? É o contrato que lhe permite aumentar a garantia para 5 (cinco) anos.
13. Comentário, crítica, comunicação
As opiniões publicadas pelos usuários da edufilart.com são monitorizadas e moderadas pela equipe de marketing da edufilart. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a edufilart.com reserva-se o direito de o recusar ou de modificar, em casos extremos de racismo ou difamação a edufilart apresentará queixa crime contra o usuário.
14. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site. De acordo com a Lei "Informática e Liberdades", o tratamento das informações do cliente são objeto de uma declaração junto à Comissão Nacional Informática e Liberdades. O cliente poderá solicitar não receber mais mails da nossa parte a qualquer momento, clicando no link reservado para tal e inserir no pé da página de cada correio eletrônico que nós ou nossos parceiros irão enviar. A edufilart é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente edufilart e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela edufilart e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços. Registo dos seus dados bancários em caso algum serão fornecidos a terceiros, a edufilart aconselha pagamentos por paypal.com, tal opção por si só garante uma total segurança quer para a edufilart quer para o cliente.
15. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site edufilart (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos, tutoriais, fotografias) constitui propriedade da edufilart. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da edufilart. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A edufilart não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A edufilart não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último no site.
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